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Thales Abreu
Modelo ·
há 12 anos
Habeas Corpus requerendo trancamento de Ação Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA CAPITAL/PE xxxxxxx, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de PE, sob o n. Xx.xxx, com...
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Thales Abreu
Comentário ·
há 10 anos
A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?
Rafael Rocha
·
há 10 anos
Só a título de complementação, é importante salientar que é a data da vigência desta resolução é a data da publicação, ou seja, dia 19/10/2016 e não dia 1º de Novembro.
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Thales Abreu
Comentário ·
há 12 anos
Habeas Corpus requerendo trancamento de Ação Penal
Thales Abreu
·
há 12 anos
Simples e direto.
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Thales Abreu
Comentário ·
há 12 anos
MP investiga descumprimento de lei por agência bancária
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
·
há 12 anos
Muito bom.
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Recomendações
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Marcela Barretta
Artigo ·
há 4 anos
Aprovado em concurso público tem direito a antecipação de diploma para posse em cargo público
Qualquer que seja o concurso público, os interessados em concorrer às vagas anunciadas precisam comprovar o preenchimento de requisitos mínimos para a posse, por menor que seja a complexidade das...
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Marcus Monteiro
Artigo ·
há 4 anos
[STJ] Posicionamento permite a Restituição de Valores a quem comprou Imóvel nos últimos 05 anos
Ao adquirir um imóvel é obrigação tributária do comprador o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Trata-se de um tributo de competência do município, que costuma variar...
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Pimenta Bueno Sociedade de Advogados
Artigo ·
há 8 anos
Das possibilidades de obtenção de liminar em Ação de Despejo fundada em falta de pagamento
Este artigo aborda algumas questões atinentes às possibilidades de obtenção de liminar para desocupação em Ação de Despejo fundada em falta de pagamento do aluguel e/ou acessórios da locação, sem...
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