Thales Abreu, Advogado

Thales Abreu
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Publicações

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Thales Abreu, Advogado
Thales Abreu
Modelo · há 12 anos

Habeas Corpus requerendo trancamento de Ação Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA CAPITAL/PE xxxxxxx, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de PE, sob o n. Xx.xxx, com...
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Comentários

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Thales Abreu, Advogado
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Comentário · há 10 anos

A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?

Rafael Rocha · há 10 anos
Só a título de complementação, é importante salientar que é a data da vigência desta resolução é a data da publicação, ou seja, dia 19/10/2016 e não dia 1º de Novembro.
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Thales Abreu, Advogado
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Comentário · há 12 anos

Habeas Corpus requerendo trancamento de Ação Penal

Thales Abreu · há 12 anos
Simples e direto.
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Thales Abreu, Advogado
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Comentário · há 12 anos

MP investiga descumprimento de lei por agência bancária

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte · há 12 anos
Muito bom.
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Recomendações

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Marcela Barretta, Advogado
Marcela Barretta
Artigo · há 4 anos

Aprovado em concurso público tem direito a antecipação de diploma para posse em cargo público

Qualquer que seja o concurso público, os interessados em concorrer às vagas anunciadas precisam comprovar o preenchimento de requisitos mínimos para a posse, por menor que seja a complexidade das...
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Marcus Monteiro, Advogado
Marcus Monteiro
Artigo · há 4 anos

[STJ] Posicionamento permite a Restituição de Valores a quem comprou Imóvel nos últimos 05 anos

Ao adquirir um imóvel é obrigação tributária do comprador o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Trata-se de um tributo de competência do município, que costuma variar...
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Pimenta Bueno Sociedade de Advogados, Advogado
Pimenta Bueno Sociedade de Advogados
Artigo · há 8 anos

Das possibilidades de obtenção de liminar em Ação de Despejo fundada em falta de pagamento

Este artigo aborda algumas questões atinentes às possibilidades de obtenção de liminar para desocupação em Ação de Despejo fundada em falta de pagamento do aluguel e/ou acessórios da locação, sem...
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